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Certificação concedida pela primeira vez.
O Tribunal de Justiça de São Paulo receberá o Selo Linguagem Simples 2024, concedido pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituída pela Portaria CNJ nº 351/24, a certificação reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados e decisões judiciais, no âmbito do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A outorga do selo ocorrerá em 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
De 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 receberão o selo. Confira a lista dos contemplados. As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.
O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples em janeiro deste ano, em parceria com o STF e o CNJ. Entre os compromissos assumidos estão: eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo; adotar linguagem direta e concisa nos documentos, comunicados públicos e decisões; fomentar pronunciamentos objetivos e breves em eventos e solenidades; utilizar linguagem acessível à pessoa com deficiência, como Libras e audiodescrição; entre outros.
*Com informações do CNJ
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
04/10/2024 (00:00)