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Novas tendências da tutela jurisdicional do meio ambiente serão debatidas na EPM

Inscrições abertas até o dia 29. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 1º a 29 de outubro, o curso Novas tendências da tutela jurisdicional do meio ambiente, sob a coordenação do desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior e dos assistentes jurídicos Graziele Mizumukai Rodrigues e Rubens Thiago Santini Parelli. As aulas serão ministradas no auditório do 2º andar da Escola e via Teams, às terças-feiras, das 9 às 13 horas. Entre os objetivos do curso estão a análise de questões referentes ao meio ambiente no Brasil e ao papel dos juízes, gestores públicos e entidades privadas; a troca de conhecimentos sobre a aplicação, instrumentos e eficiência para efetivar a tutela jurisdicional do meio ambiente e o debate sobre questões atinentes ao tema, em especial resíduos sólidos, desmatamento e participação judicial na estruturação do processo. São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas à distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito, agentes públicos e privados que atuam na área do Direito Ambiental e acadêmicos das áreas afins. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos. As inscriçõesdevem ser feitas até 29 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital. Programa: - 1/10 Abertura Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (participação on-line) Desembargador José Renato Nalini O Estado de Direito Ambiental e Justiça estruturante Desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior A proteção ambiental na Constituição de 88 Professor Fábio José Feldmann (participação on-line) Desembargador José Renato Nalini (moderador) - 8/10 Abertura Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho Processo estrutural: o desafio das ações civis públicas ambientais Professor Ingo Wolfgang Sarlet (participação on-line) Processo estrutural: análise crítica das ações judiciais em curso (Lagoa da Conceição) Professor José Rubens Morato Leite Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (moderador) - 15/10 A interface entre a destinação/disposição de resíduos sólidos e as APPs Professora Patrícia Faga Iglecias Os novos desafios da sustentabilidade: em busca da viabilidade econômica, ambiental e social Professor Paulo de Bessa Antunes Procurador de Justiça José Carlos de Freitas (moderador) - 22/10 Desmatamento: ferramentas digitais para acompanhamento da atuação e impacto do Judiciário no combate ao desmatamento ilegal Advogado André Lima Desafios para a restauração de vegetação nativa: uma visão do H2A Hub Agroambiental Advogado Tiago Trentinella Morais da Silva Desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior (moderador) - 29/10 Interação entre os dois campos de proteção – meio ambiente natural e artificial Advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro Desembargador Miguel Petroni Neto (moderador)
Fonte:
TJ São Paulo
26/09/2024 (00:00)
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