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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero será discutido em novo curso na EPM

Inscrições abertas até amanhã (27). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promove, de 1º a 5 de julho, o curso Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. As aulas serão ministradas das 8 às 12 horas, no auditório do 1º andar da Escola e on-line. O objetivo é contribuir para a elaboração de decisões judiciais sob uma perspectiva de gênero, mediante abordagens de temas atuais que chegam ao Judiciário e que requerem aprofundamento teórico e prático mediante um intercâmbio de conhecimento, tendo como fundamento o Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. Programa: 1º/7 (segunda-feira) 8h – Abertura Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp Desembargador militar Enio Luiz Rossetto – presidente do TJMSP Desembargador militar Paulo Adib Casseb – diretor da Escola Judicial do TJMSP Desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi – ouvidor do TJMSP Mediação: desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM 10h – A Justiça Militar para mulheres e homens Ministra Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (a confirmar) – Superior Tribunal Militar (STM) 10h – Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e GT CNJ 27 Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena – ex-conselheira do CNJ e integrante do Ministério Público de Goiás 10h30 – Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: amplo acesso à Justiça Desembargadora Ana Paula Zomer (TJSP) 11h20 – Desigualdade de gênero e proteção da mulher na perspectiva da Polícia Militar Major PM Sandra Aparecida dos Santos – chefe de pisão operacional do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 10/Sul 2/7 (terça-feira) Mediação: a definir 8h – Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: uma política pública Juíza Maria Domitila Prado Manssur – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM 9h30 – Jurisprudência e lentes de gênero Professora Alice Bianchini 10h20 – Hierarquia e disciplina sob a perspectiva de gênero Professor Frederico Afonso Izidoro 11h40 – Debates 3/7 (quarta-feira) Mediação: a definir 8h – A oitiva da vítima hipossuficiente pela idade Juíza Gina Fonseca Corrêa (TJSP) 9h30 – Interseccionalidades Professora Mayara Amorim 10h30 – Polícia Judiciária Militar e perspectiva de gênero Promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni – Ministério Público Militar 11h50 – Debates 4/7 (quinta-feira) Mediação: a definir 8h – Estudo de casos – teoria e prática aplicadas ao julgamento com perspectiva de gênero Juíza Daniela de Freitas Marques – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais 9h – Estudo de casos – teoria e prática aplicadas ao júri Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza – integrante da Comesp Promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni 10h40 – A aplicação do protocolo nas auditorias Juíza federal Mariana Queiroz Aquino – Justiça Militar da União 11h40 – Debates 5/7 (sexta-feira) Mediação: a definir 8h – A mulher e o exercício de autoridade Juíza Vanessa Ribeiro Mateus (TJSP) 9h – O ingresso de mulheres nas corporações militares Professora Simone Cristine Araújo Lopes 10h – Análise sobre modificações legislativas na esfera militar Juíza Daniela de Freitas Marques – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Juíza federal Mariana Queiroz Aquino – Justiça Militar da União 11h20 – Debates
Fonte:
TJ São Paulo
26/06/2024 (00:00)
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